NATIVA NA LAJE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826803237 (HORA MAIS NATIVA), Processo 819734799 (RÁDIO NATIVA FM), Processo 820711551 (NATIVA FM 95,3 O AMOR DE SÃO PAULO) e Processo 824385381 (NATIVA FM 95,3 O AMOR DE SÃO PAULO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;