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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821764560 (COMPREMIX DC), Processo 829982434 (DORIL DC), Processo 900433850 (CEFADRIN DC), Processo 831298057 (DC COMICS), Processo 840170807 (DC DERMOTECA COSMETICS), Processo 831298383 (DC ENTERTAINMENT) e Processo 822604485 (CAVERJECT DC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;