Rub Spa Centro Estético

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903137054 (Rubi Hair) e 930087674 (RUBI CLINIC). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918444950 (Estética Rubi), Processo 920813488 (ALTA FLORESTA RUBI SPA URBANO), Processo 921770960 (RUBI HAIR STUDIO) e Processo 903137054 (Rubi Hair). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;