CAMINHO DA LUZ O CAMINHO DO BRASIL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921316470 (CLSJ CHURCH CAMINHO DA LUZ SEGUIDORES DE JESUS) e Processo 916165256 (CAMINHO DA LUZ - UNIÃO ESPÍRITA BAGEENSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;