GRANCAFÉ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912336820 (GRANCOFFEE BREAK), Processo 905460308 (GRANCOFFEE), Processo 918017459 (GRANCOFFEE WALLET), Processo 912529474 (GRANCOFFEE) e Processo 914777505 (GRANCOFFEE EXPRESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;