FIO DE OURO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850210038499 (01/02/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VEMASOL CASTANHAS E DOCES LTDA ME Procurador: Alexandre Pietrângelo Lima Detalhes do despacho:Art. 145. Não se conhecerá do requerimento de caducidade se o uso da marca tiver sido comprovado ou justificado seu desuso em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos.
Sobre a marca
- Titular
- ACG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BATATAS LTDA
- 51.568.537/0001-93
- Procurador ou escritório
- KARLA ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- Data de depósito
- 18 de fevereiro de 2005
- Classe de Nice
- Classe 29
Histórico de despachos
13Deferimento da petição
Deferimento da petição
- RPI nº 2804PetiçãoEsta publicação01/10/2024
Decisão de não conhecer da petição
Indeferimento da petição
Notificação de caducidade
Exigência de mérito (em petição)
Notificação de caducidade
Deferimento da petição
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.