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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901072699 (BONS VENTOS), Processo 901072877 (BONS VENTOS), Processo 901072834 (BONS VENTOS), Processo 921779089 (INSTITUTO BONS VENTOS) e Processo 901072974 (BONS VENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;