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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917884558 (LÓTUS PERFUMES & COSMÉTICOS IMPORTADOS), Processo 918417686 (LOTUS), Processo 922243603 (LOTTUS PRIME), Processo 924347805 (LOTUS SUSHI BAR), Processo 918188237 (LOTUS), Processo 919496172 (LOTUS BIKE), Processo 907183336 (LOTUS INSTITUTO DE BELEZA) e Processo 918188288 (LOTUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;