Santana Representações

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900879530 (SANTANA TEXTILES), Processo 916421902 (SANTANA JOIAS), Processo 902142798 (SANTANA JÓIAS), Processo 828598142 (SANTANA), Processo 916421848 (SANTANA JOIAS), Processo 828598134 (SANTANA), Processo 902142801 (SANTANA JOÍAS), Processo 916421287 (SANTANA JOIAS) e Processo 916421120 (SANTANA JOIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;