Brasil Eco

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912645300 (BEFW - BRASIL ECO FASHION WEEK), Processo 921585020 (3DE 3D Echo Brazil), Processo 902903942 (TURMA DO BRASILECO) e Processo 902903012 (BRASILECO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;