VÔ JOÃO

Teor da publicação

Reapresente a etiqueta com a marca, sem alterar as características principais do sinal requerido originalmente, mas excluindo o termo ?cachaça?, tendo em vista o mesmo ter sido considerado indicação geográfica por força do decreto nº 4.062/2001. Ainda, esclareça o escopo de proteção requerido, ou seja, se a proteção legal deve recair sobre todo o conjunto marcário, que contém vários elementos figurativos, mas que constituem um todo indivisível; ou se a proteção legal deve recair individualmente sobre cada elemento identificado no conjunto examinado, constituindo, assim, diferentes sinais distintivos.