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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912203552 (LIFE WTR), Processo 912779101 (ART AQGUA WTR), Processo 501558253 (ZEN WTR), Processo 913945188 (SPA WTR) e Processo 912310227 (ARTO LIFE WTR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;