Da Terra DO PRODUTOR À SUA MESA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840004753 (DATERRA ATIVIDADES RURAIS LTDA.), Processo 917440447 (Da Terra Orgânicos Santa Clara do Sul - RS), Processo 918937256 (Da Terra Empório Produtos caseiros e naturais) e Processo 840004796 (DATERRA ATIVIDADES RURAIS LTDA.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;