OG FAVELA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917506928 (OG), Processo 827409591 (OG - OGOCHI), Processo 926193210 (OG), Processo 827409583 (OG), Processo 917506790 (OG), Processo 904187071 (OG - OGOCHI), Processo 917507126 (OG), Processo 915987775 (OG), Processo 915987864 (OG), Processo 926193171 (OG), Processo 827491000 (OG), Processo 904186989 (OG - OGOCHI), Processo 915987538 (OG OGOCHI), Processo 917507371 (OG), Processo 926192787 (OG), Processo 926192914 (OG) e Processo 926193023 (OG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;