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Teor da publicação

Tendo sido identificada a possível infringência do art. 124, inc. XIX, da LPI, comprove o vínculo de grupo econômico entre a empresa requerente e a empresa V.R. DA ROCHA MODAS ME (CNPJ 15323682000140), conforme afirmado na petição de manifestação. A comprovação da relação de grupo econômico se dará mediante declaração conjunta das empresas envolvidas, dispensando-se a apresentação de documentos comprobatórios. A declaração deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para tanto, o usuário pode utilizar o modelo de declaração disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Declara%C3%A7%C3%A3o-de-rela%C3%A7%C3%A3o-de-grupo-econ%C3%B4mico