Revista da Propriedade Industrial, 3 de setembro de 2024
SARAH CHOFAKIAN
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2800, 3 de setembro de 2024TridimensionalAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico;
Sobre a marca
- Titular
- SC DESIGN COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI - EPP
- 12.004.565/0001-26
- Procurador ou escritório
- P. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 6 de outubro de 2022
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
5Notificação de recurso
Ato de prejudicar petição
- RPI nº 2800IndeferimentoEsta publicação03/09/2024
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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