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Teor da publicação

Protocolo: 850240319536 (27/06/2024) Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1) Requerente: RAPHAEL AGULHARE MARTINAZZO DE SOUZA Procurador: Pamela Suelen Araujo Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Comércio [através de qualquer meio] de máquinas-ferramentas. Especificação mantida: Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais; Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não manuais; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura; Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de sementes. (