SMARTBBank

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916072037 (SMART BANK), Processo 916072096 (SMART BANK), Processo 916071987 (SMART BANK), Processo 913912018 (SMARTBANK), Processo 916072029 (SMART BANK), Processo 913912026 (SMARTBANK) e Processo 916071995 (SMART BANK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;