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Revista da Propriedade Industrial, 3 de setembro de 2024

SUNDOWN PARK

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI. O ato publicado nesta edição: deferimento do pedido.
DeferimentoRPI nº 2800, 3 de setembro de 2024MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Logotipo da marca SUNDOWN PARK
Processo INPI
903486156
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS029

Deferimento do pedido

Deferimento

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301180051114 (11/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, interposta por AUDATO VIEIRA DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e BRASIL & MOVIMENTO S/A, tramitada perante o JUÍZO FEDERAL DA 31ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), n. 5006243-70.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.006655/2018-08). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro de marca nº 903486156, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas para a expedição do respectivo certificado de registro.

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Sobre a marca

Titular
SUNDOWN PARK- PARQUE AQUÁTICO E TEMÁTICO LTDA
06.237.380/0001-69
Procurador ou escritório
A PROVINCIA MARCAS E PATENTES
Data de depósito
23 de março de 2011
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2824Petição18/02/2025

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2803Registro24/09/2024

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2800DeferimentoEsta publicação03/09/2024

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2800Judicial03/09/2024

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  5. RPI nº 2675Judicial12/04/2022

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2456Recurso negado30/01/2018

    Recurso não provido (decisão mantida)

  7. RPI nº 2381Recurso23/08/2016

    Notificação de recurso

  8. RPI nº 2369Indeferimento31/05/2016

    Indeferimento do pedido

  9. RPI nº 2141Oposição17/01/2012

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  10. RPI nº 2105Publicação10/05/2011

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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