FABRICA DI CHOCOLATE
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850240265368 (31/05/2024) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: AOM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Detalhes do despacho:Como o exame da petição foi realizado de acordo com o disposto na legislação vigente, em especial a Lei de Propriedade Industrial e o Manual de Marcas, eventual anulação da transferência deve ser requerida por via judicial.
Sobre a marca
- Titular
- A. M. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- L. M. (pessoa física)
- Data de depósito
- 20 de setembro de 2007
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
10- RPI nº 2799PetiçãoEsta publicação27/08/2024
Indeferimento da petição
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Emissão de segunda via de certificado de registro
Deferimento da petição
Decisão de não conhecer da petição
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.