NA LENHA COSTELA PIZZA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904376524 (SERTÃO NA LENHA), Processo 827485964 (PICANHA NA LENHA), Processo 924047305 (Quartas na Lenha) e Processo 821220659 (PIZZA & PASTA PIZZA NA LENHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;