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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914120301 (HOB Hospital de Olhos de Barbacena), Processo 918490340 (HOB HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE BRASÍLIA), Processo 822387840 (HOB HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE BRASÍLIA) e Processo 909085889 (HOB HOSPITAL DE OLHOS DE BLUMENAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;