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Revista da Propriedade Industrial, 20 de agosto de 2024

EMPÓRIO BRAZIL COMIDAS E PRODUTOS REGIONAIS

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2798, 20 de agosto de 2024MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Logotipo da marca EMPÓRIO BRAZIL COMIDAS E PRODUTOS REGIONAIS
Processo INPI
926532308
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919730396 (DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EMPÓRIO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
EMPORIO BRAZIL COMIDAS E PRODUTOS REGIONAIS LTDA
45.578.357/0001-90
Procurador ou escritório
PORTAL MARCA E PATENTE
Data de depósito
4 de maio de 2022
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2892Recurso negado09/06/2026

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2812Recurso26/11/2024

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2798IndeferimentoEsta publicação20/08/2024

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2734Sobrestamento30/05/2023

    Sobrestamento do exame de mérito

  5. RPI nº 2681Publicação24/05/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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