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Revista da Propriedade Industrial, 13 de agosto de 2024

SOS MELASMA

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2797, 13 de agosto de 2024MistaRegistro de marca em vigorClasse 44

Sinal publicado

Processo INPI
929654161
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850240157915 (04/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SOSMELASMA LTDA ME Procurador: ABS BRANDS MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

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Sobre a marca

Titular
T. L. (pessoa física)
Procurador ou escritório
ABS BRANDS EDUCACAO E MARCAS
Data de depósito
6 de março de 2023
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2797PetiçãoEsta publicação13/08/2024

    Indeferimento da petição

  2. RPI nº 2795Registro30/07/2024

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2792Deferimento09/07/2024

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2785Exigência21/05/2024

    Exigência de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2724Publicação21/03/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)