BRAZIL ONSHORE
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301240007423 (03/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro com Pedido Liminar proposta por REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS DO PETRÓLEO, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5000121-65.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007343/2024-51], que tem por objeto a declaração de nulidade dos seguintes atos: de concessão do registro nº 901269344 e os de indeferimento, mantidos em grau de recurso, dos pedidos de registro nº 901726249 e nº 901743690.
Sobre a marca
- Titular
- SPE - SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS DE PETRÓLEO.
- 31.158.413/0001-22
- Procurador ou escritório
- Roberto M C Freire Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 24 de outubro de 2008
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
6- RPI nº 2797JudicialEsta publicação13/08/2024
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.