BRAZIL ONSHORE

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240007423 (03/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro com Pedido Liminar proposta por REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS DO PETRÓLEO, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5000121-65.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007343/2024-51], que tem por objeto a declaração de nulidade dos seguintes atos: de concessão do registro nº 901269344 e os de indeferimento, mantidos em grau de recurso, dos pedidos de registro nº 901726249 e nº 901743690.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 810110390270 (17/01/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: SPE - SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS DE PETRÓLEO. Procurador: ROBERTO M C FREIRE MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO I DO ART. 124 DA LPI.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

Sem Especificação.