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Revista da Propriedade Industrial, 30 de julho de 2024

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O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2795, 30 de julho de 2024MistaRegistro de marca extintoClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
914565362
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240182604 (17/04/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão

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Sobre a marca

Titular
ARTTESANOW REY LTDA
30.031.730/0001-10
Data de depósito
24 de abril de 2018
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2810Caducidade12/11/2024

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2799Petição27/08/2024

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  3. RPI nº 2795CaducidadeEsta publicação30/07/2024

    Deferimento da petição de caducidade

  4. RPI nº 2782Caducidade30/04/2024

    Notificação de caducidade

  5. RPI nº 2519Registro16/04/2019

    Concessão de registro

  6. RPI nº 2513Deferimento06/03/2019

    Deferimento do pedido

  7. RPI nº 2472Publicação22/05/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)