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Teor da publicação

A marca é constituida por pseudônimo notório, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI na(s) classe(s) 25. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca é constituida por obra artística protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI na(s) classe(s) 25. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840093055 (BAD 25). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação