S.O.S Manutenções Residenciais

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912974966 (SOS MANUTENÇÕES - REFORMAS & MANUTENÇÕES), Processo 831166622 (SOS MANUTENÇAO DE POÇOS ARTESIANOS) e Processo 928110737 (S.O.S Soluções Residenciais). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;