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Revista da Propriedade Industrial, 16 de julho de 2024

BELLA ARTE

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI. O ato publicado nesta edição: deferimento do pedido.
DeferimentoRPI nº 2793, 16 de julho de 2024MistaRegistro de marca em vigorClasse 20Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI
918857066
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS029

Deferimento do pedido

Deferimento

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220008583 (25/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo em pedidos de registro de marca tramitada sob o nº 5047238-86.2022.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.007900/2022-72) perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2). Ação julgada procedente em parte para: a) manter o indeferimento do pedido de registro nº 918.856.477, para a marca mista BELLA ARTE na classe 11; b) anular o indeferimento do pedido de registro nº 918.856.620, para a marca mista BELLA ARTE na classe 20, e determinar que o INPI realize o deferimento parcial do pedido, com a exclusão, na especificação de ?espelhos; espelhos portáteis [espelhos para banheiro]?; c) anular o indeferimento do pedido de registro nº 918.857.066, para a marca mista BELLA ARTE na classe 35, e determinar que o INPI realize o deferimento parcial do pedido, com a exclusão, na especificação, d

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Sobre a marca

Titular
BELLA ARTE DECOR LTDA
07.215.271/0001-03
Procurador ou escritório
Regibras
Data de depósito
11 de dezembro de 2019
Classes de Nice
Classe 20Classe 35

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2801Registro10/09/2024

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2793Judicial16/07/2024

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2793DeferimentoEsta publicação16/07/2024

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2782Petição30/04/2024

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2693Judicial16/08/2022

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2681Petição24/05/2022

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  7. RPI nº 2672Recurso negado22/03/2022

    Recurso não provido (decisão mantida)

  8. RPI nº 2604Recurso01/12/2020

    Notificação de recurso

  9. RPI nº 2586Indeferimento28/07/2020

    Indeferimento do pedido

  10. RPI nº 2558Publicação14/01/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)