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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914079557 (ALIGN), Processo 914079964 (ALIGN), Processo 914079670 (ALIGN), Processo 914079832 (ALIGN), Processo 824374592 (ALIGN), Processo 914079743 (ALIGN), Processo 901304484 (ALIGN) e Processo 916376974 (ALIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;