BP

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917793064 (Beta Piva ATELIÊ BP ), Processo 918956269 (BP BISCOITOS PEREIRA), Processo 911579800 (BP BANANAS PORTÃO), Processo 923785337 (BP BIROSKA PIZZARIA), Processo 914752537 (BP GENERAL SHAKE), Processo 918248639 (BP BALAIO DE PÃO) e Processo 918449235 (BP GENERAL PRIME GRILL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;