D&G MODA FEMININA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828759553 (D&G DOLCE & GABBANA), Processo 819060666 (D & G DOLCE & GABBANA), Processo 819060674 (D & G DOLCE & GABBANA), Processo 819060682 (D & G DOLCE & GABBANA), Processo 830083855 (D&G), Processo 830083880 (D&G), Processo 830083952 (D&G), Processo 830083871 (D&G), Processo 822130327 (D&G DOLCE & GABBANA) e Processo 827855290 (D&G). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;