QAP BRASIL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921118325 (CAPS), Processo 912963395 (QAP TÁTICO), Processo 916679675 (CAP FAMÍLIA FURACÃO), Processo 916468364 (FURACÃO LOJA OFICIAL CAP), Processo 922426694 (CAP SHOES) e Processo 916307255 (CAPY CAPI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;