Revista da Propriedade Industrial, 2 de julho de 2024

Belle Femme

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2791, 2 de julho de 2024MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI: 923073230
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301240006088 (29/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por GB ECOM BRASIL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, sob o nº 1115093-08.2023.4.01.3400 [processo INPI nº 52402.005868/2024-52], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 923073230, mantido em grau de recurso administrativo.

Sobre a marca

Titular: GB ECOM BRASIL LTDA; 35.120.685/0001-94
Procurador ou escritório: P. C. (pessoa física)
Data de depósito: 25 de maio de 2021
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2791JudicialEsta publicação02/07/2024
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2736Recurso negado13/06/2023
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2711Recurso20/12/2022
Notificação de recurso
RPI nº 2701Indeferimento11/10/2022
Indeferimento do pedido
RPI nº 2645Oposição14/09/2021
Notificação de oposição
RPI nº 2632Publicação15/06/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)