Belle Femme

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240006088 (29/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por GB ECOM BRASIL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, sob o nº 1115093-08.2023.4.01.3400 [processo INPI nº 52402.005868/2024-52], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 923073230, mantido em grau de recurso administrativo.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220506629 (11/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GB ECOM BRASIL LTDA Procurador: Pedro Vinícius Jaworoski de Campos

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220506629 (11/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GB ECOM BRASIL LTDA Procurador: Pedro Vinícius Jaworoski de Campos Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917468660 (Bella Femme - Cosmetics). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850210339139 de 10/08/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)