JC Assoalhos

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PEDS. 926987429 (JC CONSTRUÇÃO) E 928813665 (JC REPAROS RESIDENCIAIS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920473822 (JC TELHADOS), Processo 920938744 (J.C OBRAS E REFORMAS), Processo 924630485 (JC CONSTRUTORA), Processo 919423078 (JC IMPERMEABILIZANTES PRODUTOS E SERVIÇOS), Processo 920003346 (JC REVESTIMENTOS), Processo 921051913 (JC PISOS LAMINADOS), Processo 919014070 (MARCENARIA JC) e Processo 927046466 (JC LOCAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de ca