GAYA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902441167 (GAIA), Processo 912463023 (GaiaCred), Processo 826060528 (GAIA), Processo 910532761 (GAIACRED), Processo 902441264 (GAIASERV), Processo 912462957 (GRUPO GAIA) e Processo 912463066 (Gaia Agro). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão dos itens "Serviços de agências imobiliárias; Serviços de agências imobiliárias de locação de apartamentos", não compatíveis com atividade exercida por pessoa física.