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Teor da publicação

Protocolo: 1758128501 (18/09/2023) Petição (tipo): Protocolo de Madri - RESTRICT Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento parcial nas classes 29, 30, 31 e 35 conforme informado pela SI.

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A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)5: Processo 916966968 (D DIA), Processo 916967174 (D DIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;