Processo nº 501745003

Teor da publicação

Preste esclarecimentos em relação aos seguintes itens na NCL(11)35, considerados genéricos para fins de classificação: "provimento de serviços de loja de venda a varejo virtual no metaverso de produtos reais e virtuais" e "itens colecionáveis digitais, produtos virtuais e conteúdos autenticados por tokens não fungíveis (NFTs)". Será necessário indicar quais produtos e itens são estes. Note que não é possível ampliar o escopo de proteção, nem alterar a classe. Informamos ainda que é possível retirar tais itens da especificação. Caso opte por adaptar ou restringir os itens acima, apresente também a respectiva tradução para o inglês. Cumpra na NCL(11)35.