RAINHA DOS SOFÁS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914411543 (RAINHA DA CASA DECORAÇÕES), Processo 920113869 (Rainha do Lar), Processo 920347177 (RAINHA DAS CADEIRAS) e Processo 917676173 (REI DOS SOFÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;