MOURA Solar Power

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925195235 "MOURA EPI'S". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817562095 (M MOURA), Processo 909659575 (MOURA LUBER), Processo 920588387 (M MOURA M MOURA M MOURA), Processo 006926991 (MOURA), Processo 908590318 (MOURA ENERGIA), Processo 816455740 (MOURA SM), Processo 824020529 (DISK MOURA M), Processo 911284060 (MOURA EXPRESS) e Processo 922095531 (M MOURA BATERIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;