SOMMA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: notificação judicial nº 301230011716 (reg. 822523027 - SOMA DISTRIBUIDOR), 908117787 (SOMA), 908118384 (GRUPO SOMA), 908384114 (SOMA), 908384319 (GRUPO SOMA), 908456441 (GRUPO DE MODA SOMA), 908456530 (GRUPO DE MODA SOMA), 916421678 (S SOMA JEANS DELUXE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904780759 (SOMA DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;