DNA COSMÉTICOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907197442 (DNA AGE COMPLEX), Processo 924381477 (DNA PERFUMES), Processo 907751792 (DNA Care), Processo 922134278 (DNA Beauty Pharma), Processo 823437027 (DNA HAIR) e Processo 828472009 (DNA LINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;