MF Materiais de Construção

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926083562 (MF ENERGY). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912297603 (MF MADEIREIRA FLORIANOPOLIS), Processo 914737686 (MF DECORAÇÃO E REVESTIMENTOS), Processo 923843230 (VIDRAÇARIA MF GLASS), Processo 918989833 (MF ENERGY), Processo 903951908 (MF COMERCIAL), Processo 911701966 (MF SOLUÇÕES INDUSTRIAIS) e Processo 927791714 (MF ESQUADRIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;