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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830514228 (BM), Processo 921622031 (BM BIO MACHINES), Processo 902427121 (bM), Processo 924151277 (BM Maquinas Industriais), Processo 924151099 (BM Maquina) e Processo 924150890 (BM Engenharia Industrial). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;