EQ
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301240003107 (10/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por EQUILIBRIO HOMEOPATIA, MANIPULACAO E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (TRF1), sob o nº 1021121-47.2024.4.01.3400. Demanda a autora pelas anulações dos atos administrativos proferidos pelo INPI que negaram provimentos aos recursos administrativos e mantiveram os indeferimentos dos pedidos de registros sobre as marcas nominativas ?EQ?, protocolizadas sob os nº 910684952, nº 910685142 e nº 910685347, para assinalarem produtos e serviços pertencentes, respectivamente, às classes NCL (10) 05.
Sobre a marca
- Titular
- EQUILÍBRIO HOMEOPATIA, MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP
- 61.647.244/0001-55
- Procurador ou escritório
- R. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 26 de fevereiro de 2016
- Classe de Nice
- Classe 05
Histórico de despachos
7- RPI nº 2785JudicialEsta publicação21/05/2024
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Decisão de não conhecer da petição
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)