PINGA FOGO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301240004773 (24/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ PINGA FOGO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de MB EMBALAGENS LTDA (outrora MELISSA BELTRAME EPP), em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5015733-09.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004447/2024-12], que tem por objeto a declaração de nulidade do registro nº 910870020.
Sobre a marca
- Titular
- MELISSA BELTRAME EPP
- 03.604.946/0001-55
- Procurador ou escritório
- M. B. (pessoa física)
- Data de depósito
- 6 de abril de 2016
- Classe de Nice
- Classe 33
Histórico de despachos
9Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2783JudicialEsta publicação07/05/2024
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)