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Revista da Propriedade Industrial, 7 de maio de 2024

HIDROSOL ENERGIA SOLAR

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2783, 7 de maio de 2024MistaRegistro de marca em vigorClasse 37

Sinal publicado

Logotipo da marca HIDROSOL ENERGIA SOLAR
Processo INPI
826874967
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850220474700 (24/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: HIDROSOL - PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI-ARTESIANOS LTDA -ME Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de segmentos mercadológicos distintos, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

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Sobre a marca

Titular
HIDROSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
07.356.446/0001-00
Procurador ou escritório
Guerra Advogados e Associados
Data de depósito
12 de agosto de 2004
Classe de Nice
Classe 37

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2783PetiçãoEsta publicação07/05/2024

    Indeferimento da petição

  2. RPI nº 2706Caducidade16/11/2022

    Notificação de caducidade

  3. RPI nº 2659Petição21/12/2021

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2430Registro01/08/2017

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2424Deferimento20/06/2017

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2275Petição12/08/2014

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2004Sobrestamento02/06/2009

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  8. RPI nº 1906Sobrestamento17/07/2007

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  9. RPI nº 1761Publicação05/10/2004

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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