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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811775062 (98 FM), Processo 829696890 (BEAT 98 FM), Processo 811775070 (VIA 98), Processo 817455965 (98 FM), Processo 829693882 (BEAT 98) e Processo 918183529 (RÁDIO 98 RIO SÓ SUCESSOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;